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Arquivo Distrital de Aveiro
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TJCOAZ
Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira de Azeméis
98
Suprimentos
301
Emancipação
1898/1898
347
Emancipação
1900/1900
361
Emancipação
1900/1900
367
Emancipação
1901/1901
485
Emancipação
1909/1909
486
Emancipação
1909/1909
552
Emancipação
1913/1913
553
Emancipação
1913/1913
579
Emancipação
1915/1915
580
Emancipação
1915/1915
581
Emancipação
1915/1915
782
Emancipação
1920/1920
824
Emancipação
1922/1922
859
Auto de Emancipação
1924/1924
12.C.496.15
Ação especial de suprimento de consentimento proposta por Carlos Tavares Carreira; Maria Olinda Borges de Castro e Silva
1988-10-31/1989-09-15
14.C.577.1
Ação especial de suprimento de consentimento proposta por Rodrigues, Alves & Borges, Lda
1990-10-25/1991-05-17
19.C.664.1
Ação de suprimento requerida por Joaquim da Silva Rodrigues contra Manuel Barbosa da Conceição
1993-02-16/1994-04-29
19.C.705.1
Ação de suprimento requerida por Artur Godinho dos Santos; Águeda da Conceição e Silva contra José Godinho dos Santos; Maria do Céu Gomes dos Reis Santos
1991-10-31/1992-12-07
19.C.705.3
Ação de suprimento requerida por Saúl da Silva Brilhante; Rosália de Oliveira Rodrigues contra Manuel Lopes Marrafa; Madalena Figueiredo Rebelo
1985-11-07/1987-01-05
4.C.100.8
Suprimento de consentimento
1970-05-21/1970-07-09
4.C.100.9
Suprimento de consentimento
1970-10-19/1971-04-01
4.C.160.8
Acção Especial Suprimento de Consentimento
1977-02-28/1977-05-07
4.C.208.10
Suprimento de Consentimento
1957-02-18/1958-01-08
4.C.209.1
Suprimento de Consentimento
1957-11-04/1958-01-09
4.C.210.6
Acção de Suprimento de Consentimento
1958-05-05/1958-12-18
4.C.216.12
Acção Especial de suprimento de Consentimento
1959-04-23/1959-12-19
4.C.223.3
Acção Especial de Suprimento de Consentimento
1963-07-01/1964-01-04
4.C.234.2
Acção de Suprimwnto de Consentimento
1961-05-22/1961-05-22
4.C.242.11
Acção de Suprimento de Consentimento
1960-10-20/1961-12-11
4.C.96.9
Suprimento de Consentimento
1966-10-27/1968-05-01
5.C.107.6
Suprimento de Consentimento
1977-03-31/1977-10-26
5.C.117.2
Suprimento de Autorização
1977-03-17/1977-05-14
5.C.169.2
Suprimento de Consentimento
1969-11-03/1972-04-06
5.C.190.6
Suprimento de Consentimento
1968-02-15/1968-05-01
5.C.190.7
Suprimento de Consentimento
1967-11-23/1968-06-01
5.C.190.8
Suprimento de Consentimento
1967-04-10/1967-11-02
5.C.196.1
Suprimento de Consentimento
1965-06-28/1966-04-02
5.C.235.1
Suprimento de Consentimento
1953-12-14/1955-01-03
5.C.235.11
Suprimento de Consentimento
1950-11-16/1954-01-14
5.C.25.4
Pedido de suprimento de consentimento
1979-07-05/1979-11-20
5.C.252.17
Suprimento de Consentimento
1950-11-30/1951-12-22
5.C.293.3
Suprimento de Consentimento
1942-05-11/1944-01-17
5.C.294.9
Suprimento de Consentimento
1943-04-05/1944-01-17
5.C.346.25
Suprimento de Consentimento para Casamento
1921-06-16/1922-07-03
5.C.357.8
Suprimento de Consentimento
1906-06-25/1907-12-11
5.C.63.10
Suprimento de consentimento
1980-07-31/1981-01-23
5.C.77.13
Suprimento de Consentimento
1982-03-04/1982-06-08
5.C.88.10
Suprimento de Consentimento
1980-05-15/1980-07-02
Suprimentos
Description level
Series
Reference code
PT/ADAVR/TJCOAZ/98
Title type
original
Scope and content
Actos que, quando praticados por determinadas pessoas carecem de autorização ou consentimento de outras pessoas, para serem válidas e eficazes. Também alguns casos em que o consentimento é recusado, e o interessado recorre ao Tribunal para conseguir o suprimento do consentimento (exemplo: consentimento conjugal, relacionado com bens comuns).
Creation date
12/22/2008 12:00:00 AM
Last modification
8/4/2011 10:15:57 PM
Record not reviewed.
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