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Arquivo Distrital de Aveiro
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Cartório Notarial de Aguada de Cima
1778-03-16/1922-12-31
001
Notas para escrituras diversas
1778-03-06/1900-01-19
0001
Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
1780-05-27/1781-10-09
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Notas para escrituras diversas
1784-10-22/1786-10-17
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Notas para escrituras diversas
1786-10-17/1787-11-03
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Notas para escrituras diversas
1787-11-12/1789-09-09
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
1792-01-07/1792-11-04
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
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1893-04-29/1894-01-08
0049
Notas para escrituras diversas
1894-01-11/1894-03-19
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Notas para escrituras diversas
1894-03-19/1894-08-22
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Notas para escrituras diversas
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Notas para escrituras diversas
1895-03-10/1895-08-15
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Notas para escrituras diversas
1895-08-15/1896-01-21
0054
Notas para escrituras diversas
1896-01-23/1896-05-17
0055
Notas para escrituras diversas
1896-05-24/1896-12-08
0056
Notas para escrituras notariais
1896-12-08/1897-03-17
0057
Notas para escrituras diversas
1897-03-17/1897-09-21
0058
Notas para escrituras diversas
1897-09-21/1897-12-30
0059
Notas para escrituras diversas
1898-01-07/1898-05-02
0060
Notas para escrituras diversas
1898-05-02/1898-10-29
0061
Notas para escrituras diversas
1898-10-29/1899-02-11
0062
Notas para escrituras diversas
1899-02-11/1899-07-30
0063
Notas para escrituras diversas
1899-09-27/1900-01-19
Notas para escrituras diversas
Description level
Series
Reference code
PT/ADAVR/NOT/CNAGC/001
Title type
Atribuído
Date range
1778-03-06
to
1900-01-19
Dimension and support
63 Liv.
Scope and content
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Language of the material
Por (português)
Creation date
27/05/2014 11:02:45
Last modification
15/06/2015 11:21:03
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